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Termos e condições de utilização do site

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Atualizado em 28 agosto 2026

Eu quero que saiba exatamente em que base usa este site. Estes termos e condições regulam o acesso e a utilização de capaurteocaupir.pro, dedicado a temas de planeamento urbano inteligente, mobilidade, sustentabilidade e gestão de infraestruturas em cidades portuguesas. Ao navegar, ler conteúdos ou enviar mensagens através dos formulários disponíveis, aceita estas regras, por isso leia-as com atenção antes de continuar. Se não concordar com alguma parte, deve abster-se de utilizar o site. Este texto não substitui contratos específicos de prestação de serviços, que serão sempre definidos em documentos próprios.

  1. Objeto e âmbito de aplicação

    O site existe para partilhar informação geral, opiniões profissionais e exemplos de projetos ligados a planeamento urbano inteligente, mobilidade e sustentabilidade. Não é uma plataforma de prestação de serviços em linha, nem um canal de aconselhamento técnico individual. Pode utilizar o conteúdo para informação, reflexão interna e discussão em equipas, desde que respeite os direitos de autor e não apresente textos ou imagens como se fossem trabalho seu. Reservo-me o direito de alterar, suspender ou encerrar o site, total ou parcialmente, sem aviso prévio, sempre que considere adequado.

  2. Propriedade intelectual e utilização de conteúdos

    Todos os textos, imagens, gráficos, logótipos, esquemas e metodologias apresentados neste site são protegidos por direitos de autor e demais normas aplicáveis. Pode consultar, descarregar ou imprimir conteúdos apenas para uso pessoal ou interno na sua organização, mantendo avisos de titularidade e sem os modificar. Qualquer reprodução pública, redistribuição sistemática, adaptação comercial ou inclusão em outras plataformas requer autorização prévia e escrita. Referências ocasionais ao site em relatórios ou apresentações são permitidas, desde que cite a origem de forma clara e não distorça o contexto original.

  3. Comportamento do utilizador e usos proibidos

    Ao utilizar o site, compromete-se a não tentar aceder a áreas não públicas, não testar vulnerabilidades técnicas sem autorização, não introduzir código malicioso e não usar formulários para enviar spam, mensagens ofensivas ou conteúdos ilegais. Também se obriga a não copiar em massa conteúdos com recurso a ferramentas automatizadas sem justificação legítima. Qualquer uso que comprometa a segurança, o desempenho ou a integridade do site pode levar ao bloqueio de acesso e, se necessário, à comunicação às autoridades competentes. Eu posso registar dados técnicos mínimos para detetar e mitigar comportamentos abusivos.

  4. Limitação de responsabilidade

    Eu forneço o site tal como está, sem prometer disponibilidade permanente, ausência total de erros ou compatibilidade com todos os dispositivos e navegadores. Apesar de procurar informação rigorosa e atualizada, podem existir imprecisões, lapsos ou conteúdos desatualizados. Não assumo responsabilidade por danos diretos ou indiretos resultantes do uso ou incapacidade de uso do site, incluindo decisões de planeamento, investimento, obra ou operação tomadas apenas com base nos textos aqui publicados. Use sempre estudos específicos, pareceres técnicos formais e, quando necessário, assessoria jurídica independente antes de avançar com projetos concretos.

  5. Ligações para sites de terceiros

    O site pode incluir ligações para páginas externas geridas por terceiros, como organismos públicos, plataformas de mapas, projetos de investigação ou entidades ligadas à mobilidade e ambiente. Essas ligações são fornecidas apenas para conveniência e informação adicional. Eu não controlo o conteúdo, a política de privacidade, a segurança nem a atualização desses sites, pelo que não respondo por danos ou inconvenientes resultantes do seu uso. Recomendo que leia os termos e políticas de cada destino antes de fornecer dados pessoais ou tomar decisões baseadas na informação aí apresentada.

  6. Alterações aos termos e condições

    Eu posso rever estes termos e condições sempre que haja alterações relevantes na lei, na forma de funcionamento do site ou nos serviços apresentados. As versões atualizadas entram em vigor a partir da data indicada no topo desta página e aplicam-se ao uso do site a partir desse momento. Sugiro que consulte este texto periodicamente para se manter informado sobre eventuais mudanças. Se continuar a utilizar o site após a publicação de uma nova versão, isso será entendido como aceitação das condições atualizadas, pelo que é importante que leia as alterações com atenção.

  7. Lei aplicável, foro competente e validade parcial

    Estes termos são regidos pela legislação portuguesa. Para qualquer litígio relacionado com o uso do site, com os conteúdos publicados ou com a interpretação deste texto, considera-se competente, em regra, o foro dos tribunais portugueses, sem prejuízo das normas imperativas de proteção de consumidores quando aplicáveis. Sempre que possível, procurarei resolver conflitos de forma informal, através de diálogo direto e esclarecimentos adicionais, antes de qualquer escalada para vias judiciais. Se alguma cláusula for considerada inválida, as restantes mantêm-se em vigor na medida do permitido por lei.

  8. Proteção de dados e referência a outras políticas

    O tratamento de dados pessoais recolhidos através deste site, incluindo formulários de contacto, cookies e registos técnicos, é descrito em detalhe na política de privacidade e na política de cookies, que devem ser lidas em conjunto com estes termos. Ao utilizar o site, reconhece que tomou conhecimento desses documentos e que compreende como são tratados dados como nome, email, endereço IP abreviado e preferências de consentimento. Pode exercer direitos de acesso, retificação, apagamento, limitação, oposição e portabilidade nos termos ali indicados, bem como apresentar reclamação à autoridade de controlo competente, se entender necessário.

Contacto para questões sobre estes termos

Se tiver dúvidas sobre estes termos, sobre como se aplicam ao seu caso concreto ou se quiser pedir esclarecimentos adicionais antes de usar conteúdos deste site em projetos urbanos, contacte-me por escrito através dos canais indicados. Eu respondo de forma clara dentro de um prazo razoável, mas sem prestar aconselhamento técnico, jurídico ou financeiro individual por esta via. A utilização contínua do site após alterações a estes termos significa que aceita a versão mais recente publicada.

Email de contacto: content@capaurteocaupir.pro

Telefone: +351 221750445

Morada: Urbanização Da Ortigosa, R. Sobral Cid, 5100-183 Lamego Portugal

Data de entrada em vigor: 28 agosto 2026 Versão: 1.0

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